Por: Letícia Nascimento

Considerando a importância da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a Secretaria de Estado de Saúde promoveu uma Oficina de Privacidade da Informação, em parceria com a empresa de tecnologia da informação Every. O evento aconteceu nesta quarta-feira (29), no auditório da Prefeitura de Campos, e contou com o apoio do CIDAC na montagem da infraestrutura e suporte durante a oficina.

A LGPD é uma lei responsável por proteger os dados pessoais dos cidadãos, principalmente os dados considerados sensíveis.

Segundo a Coordenadora de Inovação da Secretaria de Estado de Saúde, Emanuela Rainho, o objetivo da oficina foi orientar os servidores da Prefeitura de Campos sobre a Lei Geral de Proteção de Dados.

“São oficinas regionais, estamos agora na região norte. O objetivo é orientar e capacitar todos os servidores dos municípios dessa região a como, de fato, entender a Lei Geral de Proteção de Dados e como manipular os dados. Quando a gente fala de dados de saúde, são dados sensíveis. Então, o nosso objetivo é capacitar e fazer com que todos saiam daqui como disseminadores desses conhecimentos nas suas secretarias”, destacou.

A iniciativa faz parte de um esforço conjunto para fortalecer a aplicação da LGPD nos municípios, promovendo o nivelamento dos conhecimentos da lei.

O Gerente de Projetos da Every, Rafael Costa, ressaltou que o evento também teve o intuito de apresentar recomendações e estimular os municípios a se desenvolverem em relação à LGPD.

“Nós estamos apoiando a Secretaria de Saúde do Estado do Rio com a regionalização da LGPD, ajudando a secretaria a apoiar os municípios através das regionais. Essa é uma das oficinas que nós estamos fazendo na região norte e, com essa oficina, nós vamos fazer uma adequação à LGPD nos municípios da região norte. A ideia é fazer um nivelamento da LGPD, assim como a gente vem fazendo no restante do estado com o apoio da Secretaria de Saúde e de todas as regionais e municípios. A ideia é que a gente consiga trazer esse conhecimento basilar, nivelando todos os municípios e regionais, apresentando um plano de recomendações e provocando os municípios que continuem esse processo de desenvolvimento em relação à Lei Geral de Proteção de Dados”, explicou.

O Analista de Sistemas do CIDAC, Patrezze Alvarenga, ressalta que a adequação à LGPD vai além da tecnologia.

“Com relação à participação do CIDAC, principalmente no fomento da infraestrutura, a gente busca normalizar os nossos processos com base no que a LGPD nos orienta. Não é uma questão somente de tecnologia, mas também de cultura que a instituição, enquanto Prefeitura, precisa se adequar. Então, cabe aos gestores das várias áreas da administração pública terem consciência do que é necessário fazer para poder se adequar à Lei Geral de Proteção de Dados”, disse.

Além das orientações técnicas, o evento também evidenciou a importância do envolvimento das instituições públicas na construção de uma cultura voltada à proteção de dados.

Imagem: CIDAC