Fluxo – Solicitação de Recondução

Protocolo (PROTOCOLO_GERAL)

• Criar Processo:

• Interessado: Servidor a quem se refere o processo.
• Tipo de Processo: Pessoal: Recondução
• Assunto: Solicitação de Recondução – (nome do ex-servidor)
• Nível de acesso: PÚBLICO

• No processo, fazer “Upload de Documento Externo”, com nível de acesso RESTRITO, Hipótese Legal: Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12527/2011), em formato PDF, e anexar: Requerimento Geral e Comprovante de exoneração do cargo que estava ocupando; 
• Encaminhar o processo para a Divisão de Habilitação (HABILITAÇÃO).

• Verificar se o processo está devidamente instruído;
• Clicar no botão “Adicionar Certidão de Qualificação Funcional”, selecionar o servidor a quem se refere a certidão, Assunto: “Qualificação Funcional – nome do servidor”, <salvar>; verificar as informações preenchidas do documento, editar se necessário, concluir, assinar, solicitar assinatura da chefia e finalizar.
• Clicar em “Upload de Documento Externo”, com nível de acesso PÚBLICO, em formato PDF, e anexar: Mapa de Tempo de Serviço e Assentamentos da Ficha Funcional;
• Encaminhar o processo ao Gabinete do Secretário de Administração (GAB_SEC).

• No Módulo DOCUMENTOS/PROCESSOS>Documentos Eletrônicos>Documentos do SUAP, preencher o documento do Tipo: Despacho, Modelo: Despacho de Recondução, deferindo ou não, a solicitação;
• Encaminhar o processo ao Departamento de Publicações Oficiais (DEP_PUB_OFICI).

• Caso a solicitação do servidor seja DEFERIDA, publicar o Deferimento no Diário Oficial do Município;
• Encaminhar o processo com Despacho, informando a data de publicação, para o Departamento de Administração de Pessoal (DEP_ADM_PESSOAL) – Passo 5;
• Caso a solicitação seja INDEFERIDA, publicar o Indeferimento no Diário Oficial do Município e encaminhar o processo com Despacho, informando a data de publicação, para Arquivo (ARQUIVO) – Passo 8.

• Emitir Ofício para a Secretaria de lotação informando a recondução do servidor e solicitando que seja informada a data de efetivo exercício à Folha de Pagamento;
• Anexar o Ofício também a este processo;
• Encaminhar o processo para a Folha de Pagamento (FOLHA PAG).

• Anexar documento da Secretaria de origem do servidor com a data de efetivo retorno às atividades;
• Realizar a inclusão do servidor no SIP;
• Encaminhar o processo com Despacho, informando que os acertos foram realizados, para o CIDAC (CIDAC).

• Reativar o perfil do servidor no SUAP;
• Encaminhar o processo com Despacho, informando a inativação, para Arquivo (ARQUIVO).

• Receber e finalizar o processo.