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Fluxo – Solicitação de Recondução

1 minutos de leitura

SOLICITAÇÃO DE RECONDUÇÃO

 

Fundamentação Legal: Recondução é o retorno à atividade do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, em decorrência de não aprovação em estágio probatório em outro cargo, desistência do cargo a que estava submetido a estágio probatório ou reintegração do ocupante anterior do cargo.

 

Documentos necessários para abertura do processo:

– Requerimento Geral;

– Comprovante de exoneração do cargo que estava ocupando em outra instituição.

 

Fluxo de tramitação processual:

 

PASSO SETOR PROCEDIMENTO
1

Protocolo (PROTOCOLO_GERAL)
  • Criar Processo:
  • Interessado: Servidor a quem se refere o processo.
  • Tipo de Processo: Pessoal: Recondução
  • Assunto: Solicitação de Recondução – (nome do ex-servidor)
  • Nível de acesso: PÚBLICO
  • No processo, fazer “Upload de Documento Externo”, com nível de acesso RESTRITO, Hipótese Legal: Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12527/2011), em formato PDF, e anexar: Requerimento Geral e Comprovante de exoneração do cargo que estava ocupando; 
  • Encaminhar o processo para a Divisão de Habilitação (HABILITAÇÃO).
2 Divisão de Habilitação (HABILITAÇÃO)
  • Verificar se o processo está devidamente instruído;
  • Clicar no botão “Adicionar Certidão de Qualificação Funcional”, selecionar o servidor a quem se refere a certidão, Assunto: “Qualificação Funcional – nome do servidor”, <salvar>; verificar as informações preenchidas do documento, editar se necessário, concluir, assinar, solicitar assinatura da chefia e finalizar.
  • Clicar em “Upload de Documento Externo”, com nível de acesso PÚBLICO, em formato PDF, e anexar: Mapa de Tempo de Serviço e Assentamentos da Ficha Funcional;
  • Encaminhar o processo ao Gabinete do Secretário de Administração (GAB_SEC).
3 Gabinete do Secretário de Administração (GAB_SEC)
  • No Módulo DOCUMENTOS/PROCESSOS>Documentos Eletrônicos>Documentos do SUAP, preencher o documento do Tipo: Despacho, Modelo: Despacho de Recondução, deferindo ou não, a solicitação;
  • Encaminhar o processo ao Departamento de Publicações Oficiais (DEP_PUB_OFICI).
4 Departamento de Publicações Oficiais (DEP_PUB_OFICI)
  • Caso a solicitação do servidor seja DEFERIDA, publicar o Deferimento no Diário Oficial do Município;
  • Encaminhar o processo com Despacho, informando a data de publicação, para o Departamento de Administração de Pessoal (DEP_ADM_PESSOAL) – Passo 5;
  • Caso a solicitação seja INDEFERIDA, publicar o Indeferimento no Diário Oficial do Município e encaminhar o processo com Despacho, informando a data de publicação, para Arquivo (ARQUIVO) – Passo 8.
5 Departamento de Administração de Pessoal (DEP_ADM_PESSOAL)
  • Emitir Ofício para a Secretaria de lotação informando a recondução do servidor e solicitando que seja informada a data de efetivo exercício à Folha de Pagamento;
  • Anexar o Ofício também a este processo;
  • Encaminhar o processo para a Folha de Pagamento (FOLHA PAG).
6 Folha de Pagamento (FOLHA PAG)
  • Anexar documento da Secretaria de origem do servidor com a data de efetivo retorno às atividades;
  • Realizar a inclusão do servidor no SIP;
  • Encaminhar o processo com Despacho, informando que os acertos foram realizados, para o CIDAC (CIDAC).
7 CIDAC (CIDAC)
  • Reativar o perfil do servidor no SUAP;
  • Encaminhar o processo com Despacho, informando a inativação, para Arquivo (ARQUIVO).
8 Arquivo (ARQUIVO)
  • Receber e finalizar o processo.

 

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