Fluxo – Solicitação de Licença para Mandato Classista

Servidor Solicitante

• No Módulo DOCUMENTOS/PROCESSOS> Documentos Eletrônicos>Documentos do SUAP, preencher o documento do Tipo: Requerimento, Modelo: “SMARH – Requerimento Protocolo Geral”, concluir, assinar e finalizar; 
• No botão Ações, escolher “Criar Processo” e seguir as orientações abaixo:

• Interessado: Servidor a quem se refere o processo;
• Tipo de Processo: Pessoal: Licença para Mandato Classista;
• Assunto: Solicitação de Licença para Mandato Classista – (nome do servidor);
• Nível de acesso:  RESTRITO.

• No processo, fazer “Upload de Documento Externo”, com nível de acesso RESTRITO, em formato PDF, e anexar: Cópia de RG, CPF, contracheque e Ata da eleição;
• Encaminhar o processo para a Divisão de Habilitação (HABILITAÇÃO).

• Verificar se o processo está devidamente instruído;
• No processo, clicar no botão “Adicionar Certidão de Qualificação Funcional”; preencher as informações necessárias, concluir, assinar e finalizar. Adicionar o documento ao processo;
• Encaminhar o processo para o Departamento de Administração de Pessoal (DEP_ADM_PESSOAL).

• Analisar a solicitação do servidor;
• Emitir Parecer Técnico – No Módulo DOCUMENTOS/PROCESSOS> Documentos Eletrônicos>Documentos do SUAP, preencher o documento do Tipo: Parecer, Modelo: Parecer – texto livre; concluir, assinar e finalizar. Adicionar o documento ao processo;
• Encaminhar o processo para a Procuradoria Geral do Município (PGM PROTOCOLO).

• Emitir Parecer Jurídico – No Módulo DOCUMENTOS/PROCESSOS> Documentos Eletrônicos>Documentos do SUAP, preencher o documento do Tipo: Parecer, Modelo: Parecer – texto livre; concluir, assinar e finalizar. Adicionar o documento ao processo;
• Encaminhar o processo ao Gabinete do Secretário de Administração (GAB_SEC).

• Analisar a solicitação;
• Encaminhar o processo com Despacho para o Departamento de Administração de Pessoal (DEP_ADM_PESSOAL).

• Emitir Portaria – No Módulo DOCUMENTOS/PROCESSOS> Documentos Eletrônicos>Documentos do SUAP, preencher o documento do Tipo: Portaria, Modelo: Portaria – Concessão de Licença Mandato Classista; concluir, solicitar assinatura do Secretário e finalizar após assinatura. Adicionar o documento ao processo;
• Encaminhar o processo para o Departamento de Publicações Oficiais (DEP_PUB_OFICI).

• Publicar a Portaria no Diário Oficial do Município;
• Encaminhar o processo com Despacho, informando a data de publicação, para o Departamento de Administração de Pessoal (DEP_ADM_PESSOAL).

• No módulo DOCUMENTOS/PROCESSOS> Documentos Eletrônicos> Documentos do SUAP, preencher o documento do Tipo: Ofício, Modelo: “Informação de Licença de Servidor”, concluir, assinar e finalizar. Utilizar o ofício criado para abrir novo Processo, do Tipo: “Informação de Licença de Servidor” e encaminhar para o setor de lotação do servidor
• Encaminhar o processo ao Arquivo (ARQUIVO).

• Receber e finalizar o processo.