Fluxo – Solicitação de Certidão por Tempo de Contribuição

PROTOCOLO

• No botão Ações, escolher “Criar Processo” e seguir as orientações abaixo:

• Interessado: Servidor a quem se refere o processo.
• Tipo de Processo: Pessoal: Certidão de Tempo de Contribuição
• Assunto: Solicitação de certidão de tempo de contribuição – (nome do servidor)
• Nível de acesso: PÚBLICO

• Fazer Upload do Requerimento preenchido pelo interessado informando o destinatário da certidão; 
• Encaminhar o processo para a Divisão de Habilitação (HABILITAÇÃO).

• Verificar se o processo encontra-se devidamente instruído;
• No Módulo DOCUMENTOS/PROCESSOS> Documentos Eletrônicos>Documentos SUAP, preencher o documento do Tipo: Certidão, Modelo: Certidão de Qualificação Funcional; concluir, assinar e finalizar. Adicionar o documento ao processo.
• No processo, fazer “Upload de Documento Externo”, com nível de acesso PÚBLICO, em formato PDF, e anexar: Mapa de Tempo de Serviço e Assentamentos da Ficha Funcional;
• Encaminhar o processo para o Departamento de Administração de Pessoal (DEP_ADM_PESSOAL).

• Analisar se o servidor tem direito, ou não, à emissão da CTC;
• No Módulo DOCUMENTOS/PROCESSOS> Documentos Eletrônicos> Documentos do SUAP, preencher o documento do Tipo: Despacho, Modelo: Despacho de Deferimento – Certidão de Tempo de Contribuição; concluir, assinar, solicitar a assinatura do Secretário e finalizar. Adicionar o documento ao processo. (em caso de INDEFERIMENTO, o documento a ser emitido será do Tipo: Despacho, Modelo: Despacho de Indeferimento – Certidão de Tempo de Contribuição)
• Encaminhar para Departamento de Publicações Oficiais (DEP_PUB_OFICI).

• Caso a solicitação do servidor seja DEFERIDA, publicar o Deferimento no Diário Oficial do Município;
• Encaminhar o processo com Despacho, informando a data de publicação, para o Departamento de Administração de Pessoal (DEP_ADM_PESSOAL) – Passo 6;
• Caso a solicitação seja INDEFERIDA, publicar o Indeferimento no Diário Oficial do Município e encaminhar o processo com Despacho, informando a data de publicação, para Arquivo (ARQUIVO) – Passo 7.

• No Módulo DOCUMENTOS/PROCESSOS> Documentos Eletrônicos>Documentos do SUAP, preencher o documento do Tipo: Certidão, Modelo: Certidão de Tempo de Contribuição; concluir, assinar (servidor que confeccionou, dirigente do órgão e secretário) e finalizar. Adicionar o documento ao processo.
•  Entregar a CTC ao requerente;
• Encaminhar o processo para Arquivo (ARQUIVO).

• Receber e finalizar o processo.