Fluxo – Solicitação de Desaverbação de Tempo de Contribuição

Servidor solicitante

• No Módulo DOCUMENTOS/PROCESSOS>Documentos Eletrônicos>Adicionar Documento de Texto, preencher o documento do Tipo: Requerimento, Modelo: “Requerimento Geral” informando de qual processo deseja desaverbar o tempo de contribuição, concluir, assinar e finalizar; 
• No botão Ações, clicar em “Criar Processo” e preencher os campos de acordo com as orientações abaixo:

• Interessado: Servidor a quem se refere o processo.
• Tipo de Processo: Pessoal: Desaverbação de tempo de serviço
• Assunto: Solicitação de desaverbação de tempo de serviço – (nome do servidor)
• Nível de acesso: PÚBLICO

• Encaminhar o processo para a Divisão de Habilitação (HABILITAÇÃO).

• No Módulo DOCUMENTOS/PROCESSOS>Documentos Eletrônicos>Documentos do SUAP, preencher o documento do Tipo: Certidão, Modelo: Certidão de Qualificação Funcional; concluir, assinar e finalizar. Adicionar o documento ao processo.
• No processo, fazer “Upload de Documento Externo”, com nível de acesso PÚBLICO, em formato PDF, e anexar: Mapa de Tempo de Serviço e Assentamentos da Ficha Funcional;
• No Módulo DOCUMENTOS/PROCESSOS>Documentos Eletrônicos>Documentos do SUAP, preencher o documento do Tipo: Despacho, Modelo: Despacho de Deferimento – Desaverbação de Tempo de Contribuição; concluir, assinar, solicitar a assinatura do Secretário e finalizar. Adicionar o documento ao processo.

(em caso de INDEFERIMENTO, o documento a ser emitido será do Tipo: Despacho, Modelo: Despacho de Indeferimento – Desaverbação de Tempo de Contribuição)

• No processo, fazer “Upload de Documento Externo, em formato PDF, e anexar o processo de averbação relativo ao período solicitado;
• Encaminhar o processo para o Departamento de Publicações Oficiais (DEP_PUB_OFICI)

• Caso a solicitação do servidor seja DEFERIDA, publicar o Deferimento no Diário Oficial do Município;
• Encaminhar o processo com Despacho, informando a data de publicação, para a Divisão de Habilitação (HABILITAÇÃO) – Passo 5;
• Caso a solicitação seja INDEFERIDA, publicar o Indeferimento no Diário Oficial do Município e encaminhar o processo com Despacho, informando a data de publicação, para Arquivo (ARQUIVO) – Passo 8.

• Alterar o Mapa de Tempo de Serviço (MTS);
• Encaminhar o processo para o Departamento de Administração de Pessoal (DEP_ADM_PESSOAL)

• Em caso de desaverbação integral, emite declaração de que foi desaverbado o tempo e entrega junto com a certidão original;
• Em caso desaverbação parcial, emite certidão complementar nos moldes da Certidão de Tempo de Contribuição, apenas com o tempo que foi desaverbado;
• Enviar ofício ao INSS com informação do tempo desaverbado;
• Encaminhar o processo para Arquivo (ARQUIVO).

• Receber e finalizar o processo.