ou Secretaria Solicitante

• Se servidor, no Módulo DOCUMENTOS / PROCESSOS > Documentos Eletrônicos > Documentos do SUAP, preencher o documento do Tipo: Requerimento, Modelo: “SMARH – Requerimento Protocolo Geral”, concluir, assinar e finalizar;
• No botão Ações, escolher “Criar Processo” e seguir as

orientações abaixo:

• Interessado: Servidor a quem se refere o processo;
• Tipo de Processo: Pessoal: Cessão Recíproca;
• Assunto: Solicitação de Cessão de xxxx para xxxx –

(nome do servidor e nome do externo);

• Nível de acesso: RESTRITO.

• No processo, fazer “Upload de Documento Externo”, com nível de acesso RESTRITO, em formato PDF, e anexar: Cópia de RG, CPF, contracheque, Ofício de concordância do órgão de origem do servido externo;

• Encaminhar o processo para a Divisão de Habilitação (HABILITAÇÃO).

• Verificar se o processo está devidamente instruído;
• No Módulo DOCUMENTOS/PROCESSOS>

Documentos Eletrônicos>Documentos do SUAP, preencher o documento do Tipo: Certidão, Modelo:

Certidão de Qualificação Funcional; concluir, assinar e finalizar. Adicionar o documento ao processo;

• Encaminhar o processo para o Departamento de Administração de Pessoal (DEP_ADM_PESSOAL).

• Analisar a solicitação;
• Se o processo foi iniciado pelo Servidor: Solicitar Nada a Opor/Concordância da Secretaria de origem do servidor desta Prefeitura – Passo 4;
• Se o processo foi iniciado pela Secretaria, seguir para o

              Passo 5.

• Analisar a solicitação;
• Emitir manifestação sobre a concordância, ou não, com a Cessão por meio de Despacho ou Ofício no processo;

• Encaminhar o processo para o  Departamento de Administração de Pessoal (DEP_ADM_PESSOAL).

• Caso a cessão tenha sido INDEFERIDA pela Secretaria de origem, encaminhar com o processo com Despacho para o Arquivo (ARQUIVO) – Passo 10;
• Em caso de DEFERIMENTO, emitir Parecer Técnico – No Módulo DOCUMENTOS/PROCESSOS> Documentos Eletrônicos>Documentos do SUAP, preencher o documento do Tipo: Parecer, Modelo: Parecer – texto livre; concluir, assinar e finalizar. Adicionar o documento ao processo;
• Encaminhar o processo para a Procuradoria Geral do Município (PGM PROTOCOLO).

• Emitir Parecer Jurídico – No Módulo DOCUMENTOS/PROCESSOS> Documentos Eletrônicos>Documentos do SUAP, preencher o documento do Tipo: Parecer, Modelo: Parecer – texto livre; concluir, assinar e finalizar. Adicionar o documento ao processo;
• Encaminhar o processo ao Departamento de Administração de Pessoal (DEP_ADM_PESSOAL).

• Em caso de DEFERIMENTO, emitir Portaria – No Módulo DOCUMENTOS/PROCESSOS> Documentos Eletrônicos>Documentos do SUAP, preencher o documento do Tipo: Portaria, Modelo: Portaria – Cessão Recíproca de Servidor para Outro Órgão; concluir, solicitar assinatura do Secretário e finalizar após assinatura. Adicionar o documento ao processo;

• Em caso de INDEFERIMENTO, encaminhar com o processo com Despacho;

• Encaminhar o processo para o Departamento de Publicações Oficiais (DEP_PUB_OFICI).

Publicações Oficiais

 (DEP_PUB_OFICI)

• Publicar a Portaria, ou o Indeferimento, no Diário Oficial do Município;
• Encaminhar o processo com Despacho, informando a data de publicação, para o Departamento de Administração de Pessoal (DEP_ADM_PESSOAL).

• Encaminhar o processo ao Arquivo (ARQUIVO).

• Receber e finalizar o processo.